Home- busca: Gabriela Veloso
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2020 - 12:20
Carta Aberta ao meu nobre conterrâneo Caetano Veloso
Ajude-nos fazer a segunda abolição, abolir de vez o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 10:43
Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela
Supremo anula condenação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:46
Decisão do STJ pode beneficiar empresas no regime de lucro presumido
Por Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Julho de 2022 - 11:42
Evento gratuito sobre LGPD em Condomínios reúne grandes nomes da área do Direito Condominial em Campinas
O encontro acontece no King Coworking e público-alvo são síndicos e Administradoras da região.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2022 - 15:19
Especialista do Consórcio Magalu ensina como declarar carta de crédito no imposto de renda
Prazo para envio da declaração foi prorrogado para 31 de maio, mas muita gente ainda tem dúvidas do que deve e como ser declarado.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17
Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito
O presente trabalho tem por escopo apresentar a natureza jurídica do amicus curiae, como uma figura de intervenção de terceiros, conforme o trata o novo código de processo civil. De modo que o instituto, antes enigmático, do amigo da corte fora finalmente regulamentada e seu âmbito aplicabilidade foram ampliados, o que corrobora com a preocupação legislativa em instituir um código de processo civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem assaz relevância na extensão do contraditório e ainda na produção de sentenças democratizadas e com maior senso de aprovação junto a sociedade.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2024 - 10:10
Grandes empresas, grandes dívidas
Grandes empresas varejistas reestruturam dívidas devido à economia pós-pandemia e vendas baixas.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:55
Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais
Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:15
No mês do orgulho LGBTQIAP+, especialistas falam sobre a construção e a revisão de políticas parentais em empresas brasileiras
No texto, os especialistas explicam como acolher de forma efetiva a diversidade nas empresas para além das datas comemorativas.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 18:02
Como atrair investimento estrangeiro para o Brasil?
Por Jayme Petra e Gabriela Machado.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:07
Novo concurso do INPI pode tornar sistema de concessão de patentes no Brasil mais ágil e impulsionar indústria
Por Rodrigo Mourão Magalhães, Clarissa Jaegger e Gabriela Salerno
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 16:29
A Irrepetibilidade dos Alimentos e o Enriquecimento sem Justa Causa
O presente artigo tem como objetivo principal analisar a regra da irrepetibilidade nas questões alimentícias e como é encarada quando houver má-fé por uma das partes. Utiliza o método de abordagem dedutivo e a pesquisa se dá pelo modo qualitativo e explicativo, tendo como base os entendimentos doutrinários e jurisprudências elencadas pelos Tribunai
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:52
Licença-paternidade: direitos trabalhistas em debate
Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar processo que discute a falta de regulamentação da licença-paternidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:53
Entenda a audiência de custódia, por onde suspeito de matar palmeirense Gabriela Anelli vai passar
“Não se discute o mérito, não vai se discutir se foi ele ou não”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 14:54
Substituta de Sérgio Moro na Operação Lava Jato ignora liminar do STF
Juíza Federal Gabriela Hardt deixou de cumprir ordem de soltura.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44
Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego
Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:49
STJ: é ilegal o ingresso policial em residência sem investigação prévia e mandado judicial
Para advogado, a decisão impede o agigantamento do sistema repressivo.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:30
Juíza Gabriela Hardt define prazos para alegações finais no processo do sítio de Atibaia atribuído a Lula
Como as defesas podem se manifestar até 7 de janeiro, sentença deve sair em 2019. Ex-presidente e outros 12 são réus na ação da Operação Lava Jato.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:30
Internet: Induzimento, Instigação ou Auxílio à Pratica do Suicídio
O escopo do presente é analisar o induzimento, instigação ou auxílio à prática do suicídio no contexto da internet.
